quarta-feira, 24 de julho de 2019

Senador Rogério Carvalho, do PT, disse que é favorável à aprovação da Reforma da Previdência, desde que não tire direitos dos trabalhadores


O senador Rogério Carvalho (PT/SE) concedeu entrevista à Rede Alese na segunda-feira (22). Ele conversou sobre a proposta de Reforma da Previdência. Segundo a entrevista, o senador por Sergipe manifestou posição favorável à aprovação da reforma, desde que não tire direitos dos trabalhadores conquistados ao longo dos anos, materializando a cidadania. “O governo federal tem o poder de esmagar o trabalhador do regime geral”, afirma salientando algumas ressalvas sobre as regras de contribuição.

“Nas regras da aposentadoria até o início da década passada, o contribuinte se aposentava na integralidade, pois não tinha que se fazer uma correspondência com a contribuição que ele fez. Nós temos um problema, que é um esqueleto previdenciário dos regimes próprios que precisam ser administrados com o tempo. Nenhuma reforma que fizer agora vai interromper o déficit que a gente tem, pois ela é pregressa. A maioria dos servidores vão se aposentar com a regra atual. Portanto, são pra esses contribuintes que se terá que dar um jeito”, avaliou o senador, frisando que é favor de uma reforma séria.

Propostas
Ele ressalta que para resolver o déficit da previdência é preciso levantar recursos para tal, e apresentou algumas sugestões utilizando a própria dívida como meio resolutivo.

“Poderia pegar a dívida extra da previdência, que não tem solução, pois às regras novas não vão resolver, e se fazer uma securitização. O que se faria? Não precisava pagar. Alongava isso, securitizava essa dívida toda, botava isso para ser pago em 40 a 50 anos, colocando títulos públicos no mercado, os vendendo com o comprometimento do Fundo de Participação dos Estados, (FPE) e o dos Municípios (FPM), em parcela menor do que é comprometido hoje, mas com período maior. Isso geraria caixa, fluxo, fôlego para a economia do estado aquecer, gerando emprego e investimentos. Essas parcelas ao longos dos anos vão ficando menos pesadas para o estado poder honrar e pagar esse passivo”, propôs Rogério Carvalho.

Rogério Carvalho deixou claro que é favorável a uma reforma como foi feita com os servidores públicos federais, criando um teto do regime geral da Previdência.
“A partir dalí, os trabalhadores pagam uma contribuição, o governo paga outra e forma o Fundo Complementar de Previdência Privada. Pegar as categorias que ganham por exemplo acima de 4 mil e 500 reais, o Estado daria uma contribuição, o trabalhador outra e vai para um fundo complementar, se aposentando com o tempo de contribuição e dentro de uma idade mínima”, destaca acrescentando que na reforma que o governo federal fez agora, não tratou disso porque já havia sido tratada em 2013 e não representa praticamente nenhuma economia.

Tapando rombo
Para o senador, a proposta do governo tira dos pobres. “Na verdade, ele foi tirar dos pobres para cobrir o rombo que os ricos produziram. Esses 70% de economia vai para cobrir o rombo do servidor público mais rico da União, mas não o futuro, que já foi feito. Veja que injusto: o governo federal pode tirar 70% do regime geral, fazer economia de 550 bilhões, pegar esse dinheiro, tapar o rombo dele, da Previdência, do regime próprio dele. E quem vai tapar os buracos do regime próprio dos estados? De onde vai vir o dinheiro?”, indaga.

O parlamentar disse ainda haver uma diferença de tratamento na proposta de Reforma da Previdência. “O governo federal tem o poder de esmagar o trabalhador do regime geral, que não consegue se aposentar por tempo de serviço, que nunca consegue comprovar 20 anos de trabalho, 60% dos trabalhadores urbanos não conseguem se aposentar por tempo de serviço, só por idade, porque não consegue comprovar que trabalhou 20 anos de trabalho”, lamenta.

*Com informações da Rede Alese/ Stephanie Macêdo e
Aldaci de Souza
*Foto: Júnior Matos

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