sexta-feira, 26 de julho de 2019

Projeto de Lei do deputado Capitão Samuel deve resultar na proibição de tomadas em celas de presídios


A retirada de tomadas de energia elétrica das celas dos presídios e delegacias do estado de Sergipe pode virar lei.  Essa é a perspectiva do Projeto de Lei de nº 14/2019, de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC). Segundo o projeto, a medida, na prática, é uma alternativa diante da falta de equipamentos de bloqueio do sinal de telefonia para auxiliar no cumprimento da legislação castrense.

De acordo com a justificativa do referido Projeto de Lei (PL), o uso de aparelhos celular em estabelecimentos prisionais tem aumentado cada vez mais, tornando o encarceramento medida ineficaz para o combate à criminalidade.
 
“Os criminosos agem de dentro dos próprios presídios para comandar o tráfico de drogas, roubos e homicídios. Tudo através do celular”, destaca o texto do PL.

Pelo PL, de acordo com o que cita o artigo 1º, “ficará vedada a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas onde  estão recolhidos os presos nos estabelecimentos penais do estado de Sergipe, devendo ser providenciada a retirada daqueles já instaladas antes da  publicação da lei”.

*Fonte: Rede Alese
* Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
*Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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