Uma análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico revelou
que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de
petróleo e gás natural do mês de maio deste ano, ficou em R$ 5,9 milhões. O
valor, segundo a ANP, foi creditado no mês passado.
Segundo o levantamento, os royalties são uma compensação
financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no
território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos
provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº
9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês
analisado, situou-se 19,9% abaixo do montante recebido em julho do ano passado.
Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de junho, notou-se que o
repasse foi de 2,8% menor.
Royalties para os Municípios em julho/2019
No sétimo mês do ano corrente, o pagamento dos royalties aos
municípios sergipanos totalizou R$ 17,4 milhões. Entre eles, o município que
auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com R$ 1,1 milhão, ou 6,3% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora e
Carmópolis, com recebimento de pouco mais de R$ 1 milhão e Aracaju com 988,6
mil ou 5,7%.
Outros municípios que se destacaram foram: Itaporanga
D’Ajuda com total de repasses de R$ 986,1 mil (5,7%), Estância com R$ 957 mil e
Barra dos Coqueiros que recebeu R$ 903,4 mil.
*Fonte: Boletim Sergipe Econômico
*Foto: Agência Brasil
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário