segunda-feira, 29 de julho de 2019

Em julho, royalties do petróleo e gás para Sergipe foi de R$ 5,9 milhões


Uma análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de maio deste ano, ficou em R$ 5,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado no mês passado.

Segundo o levantamento, os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 19,9% abaixo do montante recebido em julho do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de junho, notou-se que o repasse foi de 2,8% menor.

Royalties para os Municípios em julho/2019
No sétimo mês do ano corrente, o pagamento dos royalties aos municípios sergipanos totalizou R$ 17,4 milhões. Entre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com R$ 1,1 milhão, ou 6,3% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora e Carmópolis, com recebimento de pouco mais de R$ 1 milhão e Aracaju com 988,6 mil ou 5,7%.

Outros municípios que se destacaram foram: Itaporanga D’Ajuda com total de repasses de R$ 986,1 mil (5,7%), Estância com R$ 957 mil e Barra dos Coqueiros que recebeu R$ 903,4 mil.

*Fonte: Boletim Sergipe Econômico
*Foto: Agência Brasil

sexta-feira, 26 de julho de 2019

SMTT diz que Aracaju apresenta queda no número de óbitos de motociclistas no trânsito

A Prefeitura de Aracaju divulgou, nesta sexta-feira (26), números que demonstram uma redução de 30% dos óbitos causados por acidentes de trânsito envolvendo condutores de ciclomotores, motocicletas e motonetas na capital. O dado obtido pelo Núcleo de Estatística da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), junto com a Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) e o Instituto Médico Legal (IML), revela que, no primeiro semestre de 2018, foram registrados 13 óbitos, enquanto que no mesmo período deste ano, são nove.

“A nossa missão é estar sempre preservando vidas e atuando para reduzir os índices de acidentes e de mortes no trânsito. E queremos zerar os números de óbitos. Com um trabalho intenso de educação e fiscalização, temos conseguido diminuir as mortes no trânsito de Aracaju, mas sabemos que ainda não é o ideal. Nossas equipes continuarão atuando e levando mensagens de conscientização às pessoas, mas precisamos reforçar que a colaboração de toda a população, com o respeito às leis de trânsito e sinalizações, é fundamental para termos um trânsito mais seguro”, disse Renato Telles, superintendente da SMTT . 

Além da redução dos óbitos, a SMTT também registrou uma redução de 6% no número de acidentes com vítimas não fatais. Nos primeiros seis meses de 2018, foram 474 acidentes envolvendo motociclistas, contra 441 em 2019.

“Realizamos ações educativas diariamente, seja em escolas, nas ruas ou em empresas públicas e privadas, com foco em pedestres e condutores. Estamos também sempre ressaltando que as pessoas precisam ser mais conscientes e respeitar a legislação de trânsito para evitar acidentes. A vida sempre em primeiro lugar”, frisa Thiago Alcântara, diretor de Trânsito da SMTT.

*Fonte: SMTT/Aracaju
*Foto: Ascom-SMMT/Aracaju

Projeto de Lei do deputado Capitão Samuel deve resultar na proibição de tomadas em celas de presídios


A retirada de tomadas de energia elétrica das celas dos presídios e delegacias do estado de Sergipe pode virar lei.  Essa é a perspectiva do Projeto de Lei de nº 14/2019, de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC). Segundo o projeto, a medida, na prática, é uma alternativa diante da falta de equipamentos de bloqueio do sinal de telefonia para auxiliar no cumprimento da legislação castrense.

De acordo com a justificativa do referido Projeto de Lei (PL), o uso de aparelhos celular em estabelecimentos prisionais tem aumentado cada vez mais, tornando o encarceramento medida ineficaz para o combate à criminalidade.
 
“Os criminosos agem de dentro dos próprios presídios para comandar o tráfico de drogas, roubos e homicídios. Tudo através do celular”, destaca o texto do PL.

Pelo PL, de acordo com o que cita o artigo 1º, “ficará vedada a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas onde  estão recolhidos os presos nos estabelecimentos penais do estado de Sergipe, devendo ser providenciada a retirada daqueles já instaladas antes da  publicação da lei”.

*Fonte: Rede Alese
* Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
*Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Sergipe registra saldo positivo na geração de emprego pelo terceiro mês consecutivo


Nesta quinta-feira (25), o Ministério da Economia divulgou dados sobre a geração de emprego no país, e pelo terceiro mês consecutivo, Sergipe se destaca com saldo positivo no número de novas vagas. Com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), neste mês de junho foram abertos 265 novos postos de trabalho formais, o que representa uma variação de 0,09% em relação ao estoque do mês anterior.

Os setores com saldo positivo em Sergipe foram a Indústria da Transformação, Agropecuária, Serviço Industrial de Utilidade Pública e a Administração Pública. “O setor da Indústria se destacou entre os demais com um saldo de 579 novos postos de trabalho em junho. E dentro desse setor, a subclasse de Fabricação de Açúcar registrou a contratação de 700 novos postos. O que demonstra um cenário favorável para o interior do estado”, declarou o economista Ricardo Lacerda.

Ainda segundo Lacerda, no ano passado, a Fabricação de Açúcar gerou 539 empregos. “Outro setor que nos últimos meses vem contratando um número considerável de trabalhadores é o setor de Saúde. No mês de junho foram 68 novas vagas, e nos últimos 12 meses foram admitidos 1.805 pessoas para esse setor”, pontua o economista.

Oportunidades no interior
O mês de junho foi favorável para quem busca por trabalho e reside no interior do estado. Somente no último mês 30 municípios registraram saldo positivo de empregos. O destaque foi para Laranjeiras com 678 contratações, seguido de Neópolis (132), Capela (106), Japoatã (80), Lagarto (39) e Simão Dias (11).

“Considerando os municípios sergipanos com leve alta no número de admissões, foram contratadas no mês de junho deste ano cerca de 900 pessoas no interior do estado”, ressaltou Ricardo Lacerda. Na Região Metropolitana, somente o município da Barra dos Coqueiros registrou incremento do emprego no mês.

O especialista destaca ainda que Sergipe apresentou cenários que se alternaram nos últimos três anos. “Vale a pena destacar que em 2019 são três meses seguidos com saldo positivo, o que se mostra muito favorável para esse crescimento moderado na geração de emprego. Em 2017 o estado ensaiava uma recuperação, e gerou em junho daquele ano 634 empregos. Porém, em 2018 o número caiu, admitindo apenas 137 pessoas no mercado. Mas agora, em 2019, a projeção é cautelosa, mas com um otimismo moderado, pela sequência positiva nos índices”, explanou Lacerda.

Nos últimos 12 meses, os munícipios que mais contrataram foram: Itabaiana, gerando 584 vagas; seguido de Lagarto com 369; já a cidade de Carmópolis contratou 295 pessoas; Propriá 250 novas vagas, e Nossa Senhora da Glória que contratou 235 trabalhadores.

Aracaju ainda sofre com o desempenho da construção civil, atividade que já vem expandindo emprego em outros municípios, como  Nossa Senhora do Socorro e Itabaiana, mas que ainda não se estabilizou na capital.

Cenário nacional
A geração de empregos no Brasil também foi positiva e de acordo com o Caged é o melhor resultado registrado para o mês desde 2013. Em todo o país foram criados, em junho, 48.436 empregos formais, que representam uma alta de 0,13% em relação ao estoque do mês anterior.

Avaliando todo o semestre deste ano, os números de junho são os melhores desde 2014. Diferente do mesmo período do ano anterior - quando foram gerados 392.461 empregos -, nos seis primeiros meses de 2019 foram criadas 408.500 novas vagas formais.

Considerando os últimos 12 meses o saldo entre admissões e desligamentos ficou positivo, com 524.931 novos postos formais, diferente do mesmo período do ano passado, quando foram gerados 280.093 novos empregos.

*Com informações da ASN
*Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil


Pescador morre afogado no município de Carira. Corpo foi resgatado na manhã desta sexta-feira

A Secretária de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) divulgou, nesta sexta-feira (26), que a equipe do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar (GMAR) realizou o resgate do corpo de João Máximo de Oliveira, 58. O afogamento aconteceu na quinta-feira (25), no Povoado Bezerra, município de Carira (SE).

“Por volta das 13h55, recebemos a informação via o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) informando que o pescador foi colocar uma rede de pesca no açude, no povoado Bezerra e tinha perdido o equilíbrio e se afogado. Fizemos o mergulho e logo depois resgatamos,” disse o tenente Sinério dos Santos.

*Com informações do Corpo de Bombeiros
*Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros/SSP-SE

Governo do Estado inicia calendário de pagamento dia 31


O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de julho na próxima quarta-feira (31). Nesta data, recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil, além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

No dia 13 de agosto, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil, bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

Todos os valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por portabilidade.

*Com informações da ASN

*Foto: Marcello Casal JR./Agência Brasil 



Ministério Público Federal denuncia pesca irregular na costa sergipana

O Ministério Público Federal ingressou com duas ações penais para punir a pesca irregular na costa sergipana. Em 2017, três embarcações foram flagradas pela fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pescando camarão com a técnica de arrasto motorizado a menos de 2 milhas náuticas da costa. A prática é vedada em Sergipe pela Instrução Normativa 21/2004 do Ibama e seu descumprimento é considerado crime ambiental.

Três pessoas são citadas e as ações pedem a designação de audiência de instrução, bem como a condenação das pessoas que infringiram a instrução do Ibama. A pena nesses crimes é disciplinada pela lei 9.605, de 1999, e pelo decreto presidencial 6.514, de 2008. Entre as sanções previstas, está a aplicação de multa, bem como a apreensão das embarcações e a proibição da prática da pesca pelos condenados.

Preservação
O Ibama proíbe a pesca de arrasto na área demarcada para preservar as tartarugas marinhas. A prática provoca a morte das tartarugas, que costumam ficar presas nas redes de pesca até a morte devido a lesões no corpo e asfixia. A região protegida pela instrução é um dos principais locais para alimentação e reprodução das tartarugas-oliva na costa sergipana, considerada como a principal área de desova da espécie no Brasil. Estudos realizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontam que a pesca de arrasto é a principal causa da mortandade de tartarugas no litoral sergipano.

*Com informações do MPF/SE
*Foto: Projeto Tamar

Juros do cheque especial subiram para 322,2% ao ano em junho


A taxa de juros do cheque especial subiu 1,3 ponto percentual em junho, comparada a maio, e chegou a 322,2% ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial já subiram 9,6 pontos percentuais. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse que a alta dos juros do cheque especial ocorreu porque um banco aumentou a taxa, o que afetou a média. Ele alertou sobre o custo alto do cheque especial. “O cheque especial é uma modalidade a ser evitada, caso as pessoas consigam outra fonte de financiamento. É uma modalidade emergencial, cujos custos são muito altos. A taxa do cheque especial é 14 vezes maior do que o consignado”, disse.

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 0,3 ponto percentual em relação a maio, chegando a 300,1% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do correntista adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 277,2 % ao ano em junho, recuo de 2,7 pontos percentuais em relação a maio. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 2,4 pontos percentuais, indo para 316,4% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa de 175,6% ao ano em junho, com aumento de 1,5 ponto percentual.

A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 120,3% ao ano em junho, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a maio. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,4 ponto percentual, indo para 22,8% ao ano no mês passado.

A taxa média de juros para pessoa física subiu 0,3 ponto percentual em junho para 53,2% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 18,7% ao ano, queda de 0,8 ponto percentual.

Inadimplência
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 4,8%. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 2,6 %, com queda de 0,1 ponto percentual.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros para as pessoas físicas oscilaram 0,1 ponto percentual para baixo, para 7,7% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 9,1% ao ano.

A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado ficou caiu 0,1 ponto percentual para 1,7% e a das empresas recuou 0,4 ponto percentual para 2%.

Saldo dos empréstimos
Em junho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,296 trilhões, com expansão de 0,4% em relação a maio, 1,2% no ano e 5,1%, em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 47,2% de tudo o que o país produz - o Produto Interno Bruto (PIB) -, o mesmo percentual registrado em maio.

“No primeiro semestre de 2019 o crédito do Sistema Financeiro manteve a sua trajetória de crescimento que veio do ano passado”, disse Rocha. Segundo ele, o destaque para o crescimento vem do crédito livre para as famílias, que cresceu 14,2%, em 12 meses, chegando a R$ 1,008 bilhão em junho. “Há também crescimento no crédito livre para pessoas jurídicas [alta de 9% em 12 meses] e também no crédito direcionado para pessoas físicas [crescimento 5,7%, em 12 meses]. Ainda mantivemos uma diminuição na modalidade de crédito direcionado para pessoas jurídicas [queda de 11,8% em 12 meses] que, neste caso, estão fundamentalmente relacionadas às operações do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], que vem reduzindo os saldos na sua carteira”, acrescentou. Rocha disse que, com a redução dos empréstimos do BNDES, as empresas têm se financiado no mercado de capitais.

De acordo com Rocha, o crescimento do crédito para as famílias ocorre em momento de redução das taxas de desemprego. “O nível de desemprego é elevado no Brasil, mas a taxa de variação desse desemprego é de uma redução. Uma das modalidades de crédito para as famílias que têm crescido mais é o consignado. Outra modalidade que vem crescendo é o financiamento imobiliário”, disse.

*Fonte e Foto: Agência Brasil/ Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Prefeitura de Aracaju decreta ponto facultativo no Carnaval

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na tarde desta segunda-feira, 5, o decreto n°7.488/2024, concedendo ponto facultativo nos dias 12, 13 e...